NÃO É ARTESÃO

§ 1º Não é ARTESÃO aquele que:

I - Trabalha de forma industrial, com o predomínio da máquina e da divisão do trabalho, do trabalho assalariado e da produção em série industrial;

II - Somente realiza um trabalho manual, sem transformação da matéria-prima e fundamentalmente sem desenho próprio, sem qualidade na produção e no acabamento;

III - Realiza somente uma parte do processo da produção, desconhecendo o restante.